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Boletim do Mandato Chico Alencar - #Boletim 734
Rio, 13 de dezembro de 2018
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Despedida do mandato, não da política
Esta quarta (12) marcou nossa despedida do Congresso Nacional, depois de quase 16 anos como Deputado Federal. Em seu discurso, Chico falou sobre o ofício do legislador, ressaltando a importância do trabalho em equipe durante todos esses anos. Ele lembrou que representar a população não é substituí-la, mas trabalhar para ela, sempre com ética e transparência republicana. Até mesmo a relevância dos adversários foi mencionada como importante: o dissenso e o contraditório representam a diversidade de nossa sociedade. “Travamos as boas batalhas, guardamos nossa convicção em fazer política com ideias e causas, buscando uma sociedade socialista e democrática, sem preconceitos, discriminação, violência”, concluiu. A despedida é do mandato, mas jamais da política, que Chico sempre defende estar em todos nós, do início ao fim da vida. A luta, permeada por amor e sonho, continua, sempre!

Foto: Clarice Nader
O dia que durou dez anos
 
“Foram tempos sombrios para a democracia. As oposições moderadas tiveram que lutar no alto de uma corda bamba”.
Não sei se será possível esquecer aquela sexta-feira 13, quando, há 50 anos, foi decretado o Ato Institucional nº 5. Em nove páginas, subscritas por 17 homens, nove militares e oito civis, meia dúzia de considerandos, 12 artigos, dez parágrafos e oito itens selaram —e aprisionaram —o destino da sociedade brasileira.
Leia o discurso do Chico sobre o AI-5 na íntegra aqui.
Tchau, Escola sem Partido!
 
Enfim, com a obstrução do PSOL e de outros partidos da esquerda, o Projeto de Lei mal chamado Escola sem Partido foi engavetado: não pode mais ser votado nesta legislatura. Em reunião nesta terça (11), a Comissão Especial que analisa o PL 7180/2014, teve os trabalhos encerrados sem votar o substitutivo do deputado Flavinho (PSC-SP). Embora esteja arquivado, o projeto ainda pode voltar à pauta no ano que vem, a partir de 1º de fevereiro, sob novos colegiados, congresso e relator. 

De qualquer forma, por ora, vitória progressista! Viva Paulo Freire! Viva Anísio Teixeira! 
Direitos Humanos 70 anos
 
Esta segunda (10) marcou os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ao longo do dia, uma série de atividades celebraram a data, e discutiram a importância de garantir, mais do que nunca, os direitos de todos, especialmente as parcelas vulnerabilizadas da população. Pela manhã, o Mandato Marcelo Freixo realizou uma solenidade para lembrar os 10 anos de trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj. 
O pai de Marielle Franco, Antônio Francisco, e a irmã, Anielle Franco, receberam a Medalha Tiradentes post mortem para Marielle, reservada a pessoas que prestaram serviços relevantes à causa pública. A medalha também foi entregue a Sidney Teles, da Comissão. 
À noite, milhares de pessoas se reuniram para o festival Todo Mundo Tem Direitos, na Cinelândia, que reuniu artistas como Teresa Cristina, Pedro Luís, B Negão, Marcelo Jeneci, Marina Iris e vários outros. Houve mais homenagens a Marielle, que se tornou um símbolo da luta por direitos humanos.

Foto: Rafael Vilella
Relatório e, enfim, notícias
A Comissão Externa que acompanha as investigações dos assassinatos de Marielle e Anderson aprovou nesta terça (11) o relatório final sobre as investigações do caso. O documento concluiu que, após quase nove meses das execuções, as autoridades não chegaram aos atiradores e aos mandantes, e nem à motivação do crime. A avaliação foi do relator da Comissão, Glauber Braga.
O texto, anterior às últimas notícias sobre prisões e que confirmam o envolvimento de milicianos no caso, defende a federalização da apuração do crime – nessa hipótese, a Polícia Federal assumiria o caso. 
“A não articulação das autoridades resultou na não elucidação do crime. E quando o ministro da Segurança Pública (Raul Jungmann) diz que há a possibilidade de autoridades do Rio de Janeiro estarem envolvidas e não quererem o fim das investigações torna-se mais grave”, afirmou Glauber.
O coordenador da Comissão, Jean Wyllys, disse que o acompanhamento das investigações não vai parar com o fim desta legislatura. “Nossa frustração é a injustiça, porque não se chegou ao fim. É terrível que uma pessoa que defenda os direitos humanos viva com insegurança a ponto de ter que andar com escolta, que tenha que trabalhar com medo e se sentindo ameaçada”, disse o deputado.
Nesta quinta (13), a mídia divulgou novas notícias sobre as investigações: desde a manhã, a Polícia Civil está cumprindo 15 mandados de prisão em quatro cidades e dois estados (Rio e Minas Gerais). Outra informação divulgada foi a confirmação da participação de milicianos na emboscada.
Última publicação
 
Já conhece a última publicação do nosso mandato? Nela você encontra um histórico da nossa atuação parlamentar, desde 2003. Além de online, o material também está disponível em nosso gabinete (Rua Joaquim Silva, 56/6º andar, Lapa, Rio) e você também pode receber seu exemplar em casa! Escreva para sol@chicoalencar.com.br e peça a sua.

Agenda

Buraco do Lume lembra Marielle e Anderson
 
Nesta sexta (14), às 12h30, acontece o último encontro do PSOL em 2018 na Praça Mario Lago / Buraco do Lume. O encontro encerra o ano com o marco de nove meses sem Marielle e Anderson. Os parlamentares falarão sobre o relatório e as últimas notícias. Participe!
Artigos
Filho de presidente - Carlos Andreazza

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Mandato Chico Alencar
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Gabinete Rio: Rua Joaquim Silva, 56 (sexto andar) - Lapa. Tel: (21) 2232-4532 / Rio De Janeiro, RJ 20241-110 / Brasil


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