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Boletim do Mandato Chico Alencar - #Boletim 732
Rio, 29 de novembro de 2018
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PSOL busca STF contra mordaça
A bancada do PSOL na Câmara se reuniu nesta terça (27) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para tratar do Escola Sem Partido. Além de Chico, estavam presentes Luiza Erundina (SP), Glauber Braga (RJ) e Ivan Valente (SP).
Em 2017, o Ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu liminar favorável a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5537) suspendendo um projeto semelhante aprovado pela Assembleia Legislativa de Alagoas, denominado Escola Livre. Para confirmação da liminar de Barroso e consequente extensão da decisão para as demais propostas de mesmo caráter, o Plenário do Superior Tribunal precisa se posicionar.  Para o PSOL, portanto, é importante que o STF julgue o quanto antes a (in)constitucionalidade do projeto alagoano. Com isso, podemos fortalecer a batalha contra o Escola Sem Partido que tramita na Câmara. 
A bancada do PSOL procurou também a ministra Carmem Lúcia e os demais ministros do STF para que a apreciação da ADI seja concluída com celeridade. “Solicitamos que seja votada o quanto antes, ainda em 2018, para que não iniciemos o próximo ano letivo com insegurança e risco de censura em salas de aula, limitando a liberdade de cátedra”, diz Chico.
O PSOL continuará pressionando.

Foto: Bruna Menezes | PSOL
Pezão na prisão!
 
Como assim, o atual governador? Pelo PSOL, não seria mais, pois pedimos, há tempos, seu impeachment, mas a maioria da Alerj, cúmplice do esquemão de Sérgio Cabral, negou.
Demorou para começarem a desvendar os vínculos de Pezão com seu patrão, o hoje também presidiário Cabral. Pezão foi vice e secretário de obras de Cabral. Impossível não ter percebido a maior "obra" de seu "cappo". Talvez tenha sido poupado até aqui por estar em tratamento de saúde.
Contra eles pesa o costumeiro na roubalheira: milhões desviados, conta no exterior, quadrilha articulada e... compra de apoio.
Mas os maiores crimes da quadrilha fluminense foram: fechar escolas, arruinar a saúde pública, atrasar salários de servidores, paralisar obras, abandonar programas sociais, falir o estado! 
O Rio de Janeiro não merece!
Vitória do PSOL na Saúde
Foi aprovada na última sexta (23) a ação popular, de autoria das bancadas municipal e estadual do PSOL, que impede a desabilitação de 184 equipes da Saúde da Família da prefeitura e a demissão de 1.400 profissionais dessas equipes. O juiz Marcelo Alvarenga concedeu uma liminar em favor das nossas bancadas.
O prefeito Marcelo Crivella e o secretário da Casa Civil, Paulo Messina, precisarão apresentar em juízo os detalhamentos técnicos e os porquês para as demissões das equipes médicas – que hoje atendem a cerca de 700 mil pessoas. Assista ao vídeo em que o vereador Paulo Pinheiro comenta mais essa vitória do PSOL!
 
MTST: a luta continua
 
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, liderado pelo companheiro Guilherme Boulos, está viajando o Brasil para mobilizar milhares de pessoas por meio das Brigadas pela Democracia, encontros em defesa do Estado democrático de direito. Para fortalecer a resistência, foi lançada uma plataforma de financiamento coletivo – falta pouco para a meta ser alcançada. Colabore e ajude a levar as brigadas a mais estados!

Agenda

Sinpro homenageia Chico nesta 5ª
Chico será um dos professores homenageados pelo Sinpro-Rio nesta quinta (29). A cerimônia acontece a partir das 18h na sede do Sinpro-Rio, à Rua Pedro Lessa, 35, 2º andar (Centro). Até lá!
Dia do Samba
Todo 2 de dezembro é comemorado o Dia Nacional do Samba e, como manda a tradição, no sábado anterior (este ano, dia 1º) acontece no Rio o Trem do Samba, que parte da Central do Brasil para Oswaldo Cruz, berço do ritmo, e onde vários palcos recebem os apaixonados pelo estilo musical mais brasileiro de todos. Saiba mais e confirme presença no evento!
Setorial de Favelas se reúne
Neste sábado (1/12), a sede do PSOL recebe a reunião do Setorial de Favelas. É na Rua Joaquim Silva, 56, 10º andar, Lapa.
Eliomar em São Cristóvão
O Núcleo São Cristóvão do PSOL se reúne com Eliomar Coelho neste domingo (2), às 10h, na Quinta da Boa Vista.
Freixo em Botafogo
E na segunda (3), é a vez do Núcleo Zona Sul se reunir com Marcelo Freixo na Rua São Clemente, 104, em Botafogo. É a partir das 18h30.
Conheça a última publicação do nosso mandato, onde você encontrará a memória de nossa atuação parlamentar. Nossa, mesmo: sempre em equipe, construída coletivamente.
Confira:

 
Artigos
Em nome do pai - Matias Spektor

Exercício da função policial ou assassinato?  - Luiz Alexandre Souza da Costa 

O primeiro vexame internacional - Bernardo Mello Franco

 
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Mandato Chico Alencar
Brasília: Câmara dos Deputados - Anexo IV - Gabinete 848. Tel: (61) 3215-1848
Gabinete Rio: Rua Joaquim Silva, 56 (sexto andar) - Lapa. Tel: (21) 2232-4532 / Rio De Janeiro, RJ 20241-110 / Brasil


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