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FEBAB INFORMA
Ano 1   Número 4   Dez 2015


57º PRÊMIO JABUTI
A edição de 2015 do Prêmio Jabuti aconteceu em 3 de dezembro no Auditório Ibirapuera, na cidade de São Paulo. O Jabuti é considerado o mais importante prêmio da área e é promovido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). Nesta edição a presidente da FEBAB, Adriana Ferrari, foi convidada para participar da entrega do prêmio para os vencedores das categorias: Ciências da Natureza, Meio Ambiente, Matemática, Ciências da Saúde e Ciências Humanas.
Um dos pontos altos da festa foi a homenagem ao escritor Mauricio de Sousa, com a presença de alguns de seus ilustres personagens.
A escritora Maria Valéria Rezende ganhou na categoria Livro do Ano Ficção com Quarenta Dias (editora Objetiva) e o escritor Marcelo Godoy foi o vencedor do Livro do Ano Não Ficção com A casa da vovó – uma biografia de Doi-Codi (editora Alameda).
A lista dos ganhadores das 27 categorias da 57ª edição do Prêmio Jabuti está disponível no site oficial do evento
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http://premiojabuti.com.br/resultados-jabuti-2015/

Adriana Ferrari (primeira esq.), presidente da Febab, na entrega do 57º Prêmio Jabuti


TERRITÓRIO LEITOR
De 30 de novembro a 4 de dezembro, a Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura (DLLLB/MinC) realizou em Brasília quatro eventos que englobaram debates, reflexões e exposições de ações relacionadas aos setor do livro e da leitura e ao andamento de políticas públicas no Brasil e no exterior sobre o tema. 
O primeiro evento foi o I Encontro Internacional de Políticas Públicas – Território Leitor, realizado de 30 de novembro a 2 de dezembro, no auditório do Senado Federal, com programação aberta ao público. Agentes políticos, escritores e gestores de planos de livro e leitura compartilharam suas experiências com os presentes. Foram apresentados também casos brasileiros e de países como Colômbia, Chile, Finlândia e Uruguai de implantação de planos nacionais de leitura e práticas inovadoras em bibliotecas. 
A presidente da FEBAB moderou a mesa-redonda “Investidores da sociedade” com a presença de Christine Fontelles, representando o grupo GIFE e o movimento Brasil Literário, e Luís Eduardo Savatore, diretor do Instituto Brasil Solidário. No mesmo dia ocorreu a mesa com a fala da senadora Fátima Bezerra, oportunidade em que a FEBAB solicitou a regulamentação do Fundo Pró-Cultura, resultante da desoneração do preço do livro, que deverá financiar projetos de incentivo à leitura. Também esteve presente a representante do MEC, momento em que a FEBAB reafirmou sua proposta de criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, pedido já apresentado em reunião do Conselho Diretivo do PNLL durante do ano de 2015.
Em paralelo, foi realizado o I Encontro do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), com foco no fortalecimento e na qualificação de políticas públicas do livro, leitura, literatura e bibliotecas. Foram apresentados planos nacionais de leitura de países da América Latina e planos estaduais e municipais das cinco regiões brasileiras.


Adriana Ferrari (primeira esq.), presidente da Febab, na mediação da mesa-redonda “Investidores da sociedade” no I Encontro Internacional de Políticas Públicas – Território Leitor


DIREITOS AUTORAIS
A Comissão Brasileira de Direitos Autorais e Acesso Aberto concluiu a proposta para subsidiar a posição da FEBAB sobre a necessidade do Brasil votar a favor das limitações e restrições na Lei de Direitos Autorais. A meta da comissão é realizar uma pesquisa com os profissionais para elencar os problemas que estão sendo enfrentados e pautar as instâncias governamentais para que as bibliotecas não tenham problemas em realizar seu trabalho.
Conheça na íntegra a posição da FEBAB, que está sintonizada com a da IFLA.


INTERNET GOVERNANCE FORUM – IGF 2015
A convite da IFLA, a presidente da FEBAB participou do IGF 2015, realizado no período de 10 a 13 de novembro em João Pessoa, Paraíba. O fórum é um espaço que facilita as discussões sobre questões de políticas públicas relacionadas com os elementos chave da governança da internet.
O evento teve em sua estrutura mesas para debates com os interessados no ecossistema governança da internet, e foi creditado pela Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI), bem como outras instituições e indivíduos com experiência comprovada em todos os assuntos relacionados ao tema principal.
A IFLA vem realizando um excelente trabalho de advocacy para colocar as bibliotecas nesta pauta, discutindo a questão dos direitos autorais. Também estiveram presentes no evento, Cristina Gonzalez, presidente da Comissão Brasileira  de Direitos Autorais e Acesso Aberto da FEBAB, e Sueli Mara Pinto Ferreira  presidente do Comitê IFLA LAC e integrante da Comissão Brasileira de Direitos Autoriais e Acesso Aberto da FEBAB.

Adriana Ferrari e Sueli Mara Pinto Ferreira  no IGF 2015


ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO PARÁ
O Encontro do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas: discussão da politica de leitura e cooperação de boas práticas municipais, ocorreu nos dias 26 e 27 de novembro, na capital Belém, Pará. A presidente da FEBAB foi convidada para duas conversas: a primeira, dirigida principalmente aos gestores públicos, com o tema "A importância da biblioteca pública para o desenvolvimento social do município’’; e a segunda, na mesa-redonda “Bibliotecas Vivas”. O Sistema apresentou diversas boas práticas que mostram a força e qualidade do trabalho das bibliotecas públicas municipais e comunitárias.
A FEBAB parabeniza toda a equipe do Sistema em nome do anfitrião Guilherme Relvas, secretário executivo do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Pará, da Diretoria de Leitura e Informação da Fundação Cultural do Pará.





 

















 
 

Comissão de Direitos Autorais e Acesso
 Os direitos aurorais surgiram há mais de um século com o propósito de estimular economicamente os autores de obras intelectuais a continuarem criando e expressando suas idéias. Acreditava-se que ao adquirir um direito exclusivo às suas criações, os autores e inventores poderiam explorar comercialmente suas obras e conseguir a justa recompensa pelo seu esforço e talento, promovendo-se, assim, o desenvolvimento econômico e cultural, e o bem comum de toda a sociedade.
 Mas esse mesmo bem comum e todas as inúmeras possibilidades de avanço no campo da cultura e do saber podem estar ameaçados pela proteção excessiva a essa propriedade das idéias. Um sistema que visava reconhecer o trabalho do autor, hoje impõe diversas barreiras ao acesso ao conhecimento, incluindo ao patrimônio cultural, criando entraves à inovação e à pesquisa e desestimulando os processos criativos.
 As bibliotecas cumprem, nesse sentido, um papel fundamental no acesso ao conhecimento científico e a obras artísticas e literárias, bem como a outros materiais educacionais. Sem prejudicar a exploração comercial de uma obra, nem desmerecer o importante trabalho de um autor, dada a finalidade pública intrínseca dessas instituições, as bibliotecas oferecem serviços básicos como preservação de conteúdos de valor histórico, apoio à pesquisa e à inovação, suporte a pessoas com deficiência, entre outras atividades fundamentais para países em desenvolvimento como o Brasil, que possuem uma cultura rica, mas poucos recursos. Por isso, a FEBAB acredita que é importante que haja uma certa flexibilidade legal aos direitos autorais, as chamadas limitações e exceções, para trazer um maior equilíbrio na relação entre os usuários e os criadores de obras protegidas por direitos autorais, e que permita às bibliotecas a realização plena de suas funções.
 Somente uma  reforma no atual sistema internacional e nacional de direitos autorais poderá potencializar os benefícios que as bibliotecas trazem para seus usuários no contexto da sociedade da informação e, desta forma, evitar que haja um retrocesso em direção a um cenário anterior ao analógico. Acreditamos que com a crescente digitalização de obras e arquivos, é importante que seja permitido às bibliotecas a realização de atividades como o empréstimo digital, a cópia para preservação e a troca de documentos entre diferentes bibliotecas em território nacional e internacional. Defendemos, portanto, que haja uma ampliação nas limitações e exceções aos direitos autorais que confiram segurança institucional ao trabalho das bibliotecas e permitam principalmente:
  • o compartilhamento de recursos entre bibliotecas, incluindo o acesso transfronteiras, para fins educacionais e de pesquisa;
  • a produção e recebimento de cópias de obras pelas bibliotecas, para fins pessoais e privados de seus usuários;
  • o empréstimo e disponibilização de materiais para a totalidade de seus usuários, dentro dos fins especificados pelas limitações e exceções;
  • a proteção contra abusos nas licenças atualmente impostas pelos titulares de direitos autorais, que muitas vezes inviabilizam o trabalho das bibliotecas;
  • a preservação e a disponibilização de obras e documentos impressos que não foram adaptados para o ambiente digital, principalmente para constituição de acervos digitais e para o oferecimento de conteúdos para educação à distância;
  • a possibilidade de contornar travas tecnológicas que impedem a preservação e o uso de obras adquiridas legalmente.
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Adriana Cybele Ferrari
Presidente da FEBAB
 






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