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e-News TESE - Associação para o Desenvolvimento - Número 20 | Junho 2016  
Em destaque na TESE Sem Fronteiras
 
No dia 3 de junho, assinalou-se um marco para a comunidade Uamongo em Moçambique, uma das quatro comunidades-alvo da fase piloto do Projeto PACA - Planos de Ação Comunitários de Adaptação em que a TESE tem estado envolvida. 

A água chegou finalmente a Uamongo, uma das comunidades rurais de Moçambique afetada pela seca severa que se faz sentir em toda a região sul do país, através da entrada em serviço de um pequeno sistema de captação e abastecimento de água desenvolvido no âmbito do Projeto. Este sistema é constituído por uma electrobomba alimentada por um gerador solar fotovoltaico que eleva a água de um poço escavado no leito do rio Changalane até um tanque de apoio à agricultura e, depois, até um reservatório que serve a comunidade e os animais. 

O PACA já se encontra em fase de implementação dos projetos desenhados no âmbito dos Planos de Ação em três das quatro comunidades-alvo, Matsequenha, Mahelane (Bairro de Uamongo), Ponte de Lúrio e M’Bolera. 

O Projeto é promovido pelo MITADER de Moçambique, executado pela CAOS, financiado pelo Fundo Português e Carbono e apoiado pela Agência Portuguesa do Ambiente e pela Cooperação Portuguesa, sendo a TESE e a Kulima subcontratadas para apoiar o desenho e implementação das medidas de adaptação no terreno.

Mais informação sobre o Projeto PACA AQUI
Em destaque na TESE Portugal
 
A avaliação externa do SEMEAR - Terra de Oportunidades, foi realizada pela TESE tendo como principais objetivos: identificar os principais resultados atingidos pelo projeto, reportar resultados ao Programa Cidadania Ativa e parceiros e identificar os principais contributos do projeto e aspetos a melhorar.

O SEMEAR é um projeto promovido pelo BIPP – Inclusão para a Deficiência e financiado pelo Programa Cidadania Ativa da Fundação Calouste Gulbenkian/ EEA Grants, dedicado à promoção da inclusão socioprofissional de jovens com dificuldades intelectuais e do desenvolvimento. Ao longo de 12 meses, e com a colaboração da equipa do projeto, foi possível desenhar a rever a Teoria da Mudança, a Matriz de Enquadramento Lógico e construir instrumentos de recolha e análise de informação simples e possíveis de utilizar para a monitorização futura do projeto. Com um leque variado de instrumentos (questionários, entrevistas e grupos focais), a avaliação permitiu aferir:
  • Os aspetos positivos do projeto SEMEAR destacados pelas partes interessadas
  • A eficiência do projeto, relativamente aos recursos utilizados e resultados alcançados
  • As principais mudanças verificadas nas competências socioprofissionais dos participantes do projeto
  • A perceção da comunidade quanto à valorização das competências dos jovens com deficiência
  • A integração dos formandos no mercado de trabalho
  • Os fatores críticos para a replicabilidade do projeto
  • A sustentabilidade do SEMEAR
Em geral, o projeto SEMEAR – Terra de Oportunidades contribuiu de uma forma positiva para o seu objetivo geral - promover a integração socioprofissional de 36 formandos com dificuldades intelectuais e de desenvolvimento, diminuindo a desigualdade de oportunidades a que estão sujeitos através do reconhecimento da sua capacidade de trabalho e de contributo social e económico. O apoio transversal aos formandos, além da formação e o foco na integração socioprofissional é sublinhado como um fator diferenciador, entre outros serviços/respostas similares:
“(…) abriu-nos várias portas, porque não é como os outros (…) Tentaram ao máximo colocar todos nós no mercado de trabalho. Acho que trabalharam todos juntos nisso.” (Jovem do Projeto SEMEAR)

As diferentes partes interessadas do SEMEAR - Terra de Oportunidades, parceiros, nomeadamente empresas, famílias e membros da comunidade, valorizam o projeto como uma resposta diferente, integrada e de suporte transversal à integração das pessoas com dificuldades intelectuais e do desenvolvimento.

Mais informação sobre o SEMEAR – Terra de Oportunidades AQUI
 
PARCEIROS E FINANCIADORES

O Projeto “ValoRES | Valorizando Resíduos, Criamos Emprego”, desenvolvido em São Tomé e Príncipe pela TESE, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de São Tomé e Príncipe e as Câmaras Distritais de Caué e Mé-Zochi, e  financiado pela União Europeia e pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.. tem como objetivo promover e operacionalizar iniciativas produtivas locais vocacionadas para a valorização de resíduos, através de parcerias público-privadas.  

«O projeto ValoRES veio revolucionar a gestão de resíduos em Caué»
Dr. Américo Pinto, Presidente da Câmara Distrital de Caué
 
1- Que impacto tem tido na sua opinião o projeto ValoRES | Valorizando Resíduos Criamos Emprego na situação da salubridade (meio ambiente e saúde publica) do seu distrito?
O projeto ValoRES veio revolucionar a gestão de resíduos em Caué, que é um vasto território da ilha de São Tomé, cobrindo quase 1/3 da superfície, com apenas 8000 habitantes e com os maiores índices de pobreza do país. Essa imagem de pobreza que era também assente da degradada salubridade mudou substancialmente. Graças à contribuição do ValoRES conseguimos melhorar substancialmente a recolha de lixo no distrito, tanto pelo lado da frequência da recolha em lugares onde já se fazia como pela abrangência que agora inclui mais comunidades (mais de 400 habitantes). Na capital do distrito, S. João dos Angolares, agora  a recolha é diária, por exemplo, o que tem grande impacto na limpeza urbana. Em comunidades que dantes beneficiavam de recolha quinzenal, agora o lixo passa a ser recolhido a cada semana. Melhorou a imagem do distrito, como é apreciado por residentes e visitantes, pois Caué é um distrito por onde passam todos os turistas que visitam São Tomé e Príncipe. Ao nível da saúde pública, as melhorias vão se sentir nos próximos tempos, provavelmente com uma diminuição de doenças associadas à salubridade, como parasitoses, doenças bacterianas e cutâneas. Os indicadores de saúde pública irão trazer dados mais específicos que nos permitirão avaliar esta questão com mais precisão no futuro próximo.  É preciso frisar que a saúde não é apenas a falta de doença, está também associada ao bem-estar físico e psíquico da população.


2- Considera que o modelo de parceria público-privada (PPP) entre a Câmara de Caué e a entidade comunitária de recolha que o projeto ValoRES promoveu é valido para a gestão de resíduos em São Tomé e Príncipe na atualidade?  Que questões devem ser tidas em conta no processo da parceria?
As PPP desenvolvidas pelo projeto ValoRES têm sido um elemento inovador no contexto distrital santomense. As PPP significam para nós dar oportunidade aos outros de fazerem melhor porque são especializados nessa área, foi um desafio que enfrentámos com uma espírito construtivo e consideramos que foi muito bem sucedido. O envolvimento dos membros das comunidades na associação distrital de recolha é uma mais-valia. Atualmente há 15 famílias do distrito que obtém o seu sustento a partir da gestão dos resíduos e a participação feminina é de destacar. A equipa está motivada e valorizada, pois os membros têm desenvolvido modalidades de partilha de responsabilidades muito benéficas para todos e para o distrito em geral. A recolha e valorização de algumas fileiras de resíduos, como o vidro, por exemplo, permite por um lado eliminar passivos ambientais, pois havia vidro um pouco por todo lado, mas também evitar danos e ferimentos, causados pelo vidro partido espalhado por campos, praias e comunidades. Evidentemente que a transformação do vidro terá também relevância como substituto da areia, extraída ilegalmente das praias. No início tínhamos receio da capacidade de gestão dos dirigentes da associação, mas o resultado foi favorável graças ao acompanhamento de proximidade levado a cabo pelo projeto ValoRES. A câmara distrital de Caué está a considerar, depois desta experiencia, alargar a modalidade de PPP a outros serviços. A modalidade PPP, considero que é valida para todo o país, pois os problemas são os mesmos, apesar das especificidades que cada distrito possa apresentar. Os outros distritos nunca sairão a perder se gerirem bem o processo, de forma tecnicamente moderada, e com um espírito de liderança focalizado no serviço às populações. É preciso ter um perfil congregador, exigir qualidade no serviço, fiscalizar adequadamente a parceria, e promover a assunção de responsabilidade pelas partes. O problema da salubridade é transversal, afeta a todos e os dirigentes não podem ficar indiferentes.


3- Quais considera serem os maiores desafios futuros para a gestão e valorização de resíduos em São Tomé e Príncipe?
Considero que os maiores desafios são:
  • Advocacia para promover o envolvimento da classe politica a todos os níveis, pois apenas com o apoio incondicional do governo central as câmaras distritais poderão desenvolver as responsabilidades na gestão de resíduos que lhes é atribuída por lei
  • Envolver a outros ministérios fulcrais para a temática dos resíduos, nomeadamente o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, que poderão ter um papel fundamental na informação, educação e sensibilização das populações
  • Atualizar as leis e regulamentos que haja pelo princípio de poluidor/pagador, responsabilizando os grandes e pequenos produtores pelas suas ações e outorgando ao Estado a autoridade de aplicação dessas leis para contribuir para o bem-estar do cidadão
  • Assegurar a transferência de recursos materiais e financeiros para assegurar uma gestão sustentável dos resíduos pelas Câmaras distritais
  • Trabalhar a informação e sensibilização focalizada em jovens e crianças.
  • Envolvê-los  como produtores de lixo, e como vigilantes para a proteção do meio ambiente e da saúde pública
  • Continuar o acompanhamento e capacitação das associações distritais de recolha, que melhorem a liderança dos seus dirigentes e garantam uma gestão eficaz e livre de conflitos
  • Continuar a desenvolver a valorização de outras fileiras de resíduos altamente contaminantes, como os pneus ou os REEEs
  • Envolvimento da comunicação social, para que o seu papel seja uma verdadeira alavanca dos esforços dos projetos na área ambiental.

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INVESTIGAÇÃO: A investigação "Revelação de Determinantes no Acesso a Energia – na Guiné-Bissau", encontra-se perto da conclusão. Em 2013, foi assinado um memorando de entendimento entre a TESE e a London School of Economics and Political Science, e a informação foi recolhida em 2014 e 2015 no terreno pela investigadora Maria Apergi, no âmbito do seu projeto de doutoramento. Esta investigação, com financiamento do Economic and Social Research Council (ESRC), procurou identificar as principais determinantes no acesso a energia, com um enfoque nos aspetos comportamentais, tendo utilizado metodologias inovadoras na recolha de dados.
A investigação, dividida em duas partes, foca-se em diferentes soluções tecnológicas: Centrais Fotovoltaicas e Sistemas Solares Domésticos. No que se refere às Centrais Fotovoltaicas, o caso de estudo utilizado é o do Serviço Comunitário de Energia de Bambadinca (SCEB), em que entre outros temas estão a ser estudadas as relações de confiança, o comportamento no consumo de energia e a sua relação com a taxa de desconto. Para os Sistemas Solares  Domésticos, o objetivo é estudar diferentes opções por forma a avaliar quais os modelos de negócio mais atrativos no contexto da Guiné-Bissau e com maior potencial de impacto, no que refere à adesão rápida ao serviço. Entre outros, os resultados desta investigação pretendem contribuir para a formulação de projetos no sector da energia, e especificamente no subsector das energias renováveis, para apoiar a Direção Geral de Energia (DGE) na prossecução do Plano de Ação Nacional para as Energias Renováveis (PANER), que estabelece como metas garantir  50% de energias renováveis na matriz energética até ao ano 2030 e que pelo menos 80% da população, em 2030, tenha acesso a eletricidade.
PORTUGAL : A comemoração do DIA DE ÁFRICA no ORIENTA.TE foi inesquecível e contou também com o agradecimento ao Dézio Silva, colaborador da TESE, pelo seu forte contributo e dedicação ao longo dos anos ao projeto ORIENTA.TE. Estiveram presentes neste dia cerca de 200 pessoas entre jovens, familiares, parceiros e outros elementos da comunidade. Numa preparação contínua e colaborativa, das mãos das fantásticas cozinheiras, e de vários elementos da comunidade, saíram a melhor feijoada e o caldo de mancara mais saboroso do mundo. A energia, força, cor e ritmo com que se dançou marcaram este dia único. Em nome da TESE fica o agradecimento a todos os que contribuíram para que esta iniciativa fosse possível.
EQUIPA TESE:  Rui Oliveira Reis assumirá, no início de Julho, a direção executiva da TESE, coordenando as atividades da TESE Portugal e da TESE Sem Fronteiras. Na sua já longa carreira profissional, Rui Oliveira Reis acumulou enorme experiência no terceiro setor, com múltiplos cargos internacionais em ONG e organismos que trabalham questões sociais, ambientais e de solidariedade. Trabalhou em áreas como reintegração de imigrantes, politicas governamentais e públicas, reconstrução de infraestruturas, programas de prevenção de VIH/Sida, projetos comunitários na área das infraestruturas, água e saneamento, reintegração sócio-económica de jovens toxicodependentes, entre muitas outras. No seu currículo contam-se organizações como a Oikos, em Timor Leste; Médicos Sem Fronteiros, no Vietname; Centro Social Corneille, em França; ou Handicap International, em Moçambique. Antes de assumir este novo desafio na TESE, era Coordenador Regional para Caraíbas e Chefe de Missão na Guiana da OIM, Organização Internacional para as Migrações. É, portanto, um profundo conhecedor das múltiplas áreas de intervenção da TESE, em todos os seus diferentes desafios.
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